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por Felipe Deodato da Silva e Silva
No período após a segunda guerra mundial, o
desempenho macroeconômico dos países se tornou objeto de políticas públicas. Isso
ainda ocorre e um exemplo recente disso é o Programa de Aceleração do Crescimento
no Brasil durante o governo do PT. O Produto Interno Bruto (PIB), que representa
tudo que foi produzido no país em um dado ano, foi adotado como o principal medidor
do crescimento econômico. Há uma crença entre os economistas neoclássicos de que
o crescimento econômico de longo prazo se traduziria em benefícios sociais. Por
outro lado, Celso Furtado, em “O mito do desenvolvimento econômico”, já se questionava
se realmente a sociedade e o meio ambiente tiveram ganhos com o crescimento
econômico, principalmente porque o PIB não capta a dimensão qualitativa do
desenvolvimento [9].
Desde a Conferência da Organização das Nações
Unidas (ONU) de 1972 em Estocolmo, o mundo vem se perguntando se a nossa
trajetória tem sido adequada para garantir uma economia viável, socialmente
justa e ambientalmente correta. Com isso, em 1987 foi definido o conceito de Desenvolvimento Sustentável pelo Relatório Brundtland
como o processo em que as necessidades do presente são atendidas sem
comprometer a capacidade das gerações futuras em atender suas respectivas
demandas.
Esse conceito foi adotado em diversos países e contribuiu para a criação de
metodologias alternativas ao PIB na avaliação do desempenho sustentável dos
países.
A construção de indicadores de sustentabilidade é
importante nesse caso, pois permite avaliar e acompanhar o efeito das políticas
públicas e qualificar o crescimento econômico em termos de justiça social e
ambiental. Fatores como a inclusão social, educação, saúde, segurança
alimentar, oportunidade, liberdade, entre outros, precisam ser compreendidos e
incorporados na metodologia de cálculo dos índices. Os tomadores de decisão
devem atentar para a coleta dos dados, em escalas temporal e espacial,
tratamento estatístico e a forma de exposição dos resultados, para que seja compreensível
pela sociedade. Diversos esforços foram realizados nesse sentido e alguns deles
são mencionados a seguir.
Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) – Abrange aspectos econômicos, de saúde e de
educação. O IDH foi pioneiro ao introduzir os aspectos sociais na avaliação do
desenvolvimento. Foi inspirado nas reflexões de Amartya Sen e calculado a
partir de 1990 em diversos países [1].
Índice do Bem-estar Econômico
Sustentável (ISEW) – Incorpora os aspectos de consumo pessoal,
distribuição de renda, crescimento líquido de capital, capital nacional vs
estrangeiro, depleção de recursos naturais, danos ambientais e valor do
trabalho doméstico não-remunerado. O indicador foi desenvolvido por Herman Daly
e John B. Coob Jr no livro For the common
good [2,10].
Índice de Sustentabilidade
Ambiental (ESI) – Adota cinco dimensões: Sistemas ambientais,
Redução da poluição ambiental, Redução da vulnerabilidade humana, Capacidade sócio-
institucional e Responsabilidade global [3,7].
Indicador de Progresso Genuíno
(GPI) – Engloba o consumo privado ajustado pela soma do
valor do trabalho doméstico, valor dos serviços e bens duráveis e valor do
serviço de estradas e ruas e subtração dos gastos defensivos, custos sociais e
depleção de recursos naturais. O GPI foi criado a partir do ISEW pela ONG
americana Redefining Progress [2,4].
Pegada Ecológica – Avalia
a quantidade de terra necessária para sustentar uma dada população em um dado
padrão de vida. Esse indicador mostra os limites da expansão do consumo humano
sobre os recursos naturais. Foi proposta inicialmente por Wackernagel e Rees em
1995 no livro Our ecological footprint
[5,11].
Pegada Hídrica – Indica
a quantidade de água necessária para manter uma dada população em um dado
padrão de vida. Assim como a pegada ecológica, esse indicador aponta para a
pressão do consumo humano sobre o meio ambiente [6].
Barômetro da
Sustentabilidade – Consiste na combinação das dimensões humana e
ecológicas. A dimensão humana pode envolver expectativa de vida, mortalidade
infantil, desnutrição, taxa de escolaridade, entre outras variáveis. A dimensão
ecológica engloba o consumo energético, área protegida, entre outros. O
indicador foi introduzido pela União Internacional para a Conservação da
Natureza (IUCN) [8].
Muitos
desafios foram feitos para transformar dimensões não monetárias em medidas
monetárias para que os tomadores de decisões pudessem ter mais consciência
sobre questões socioeconômicas (GPI e ISEW). Por outro lado, há indicadores que
se baseiam em valores não-monetários e são de fácil compreensão (Pegada
Ecológica e Pegada Hídrica). Entretanto, a valoração econômica do meio ambiente
e de questões sociais pode ser uma forma de avançar na construção dos
indicadores de avaliação da sustentabilidade e bem-estar social.
Ainda
são precisos avanços na construção de indicadores, que incorporem tanto
aspectos quantitativos quanto qualitativo. Além disso, a participação social é
uma etapa fundamental nesse processo. Um índice é a representação simplificada
de uma realidade e sua limitação em tentar mensurar a sustentabilidade está nas
dimensões incorporadas e nos dados disponíveis sobre o comportamento dos sistemas socioecológicos. Um exemplo disso é Barômetro da
Sustentabilidade introduzido pela IUCN [8]. Nem sempre há consenso sobre como
avaliar cada dimensão, por isso, é necessário o desenvolvimento e a adoção de variáveis
proxy.
Outro
fator a ser considerado são os conflitos entre as avaliações em diferentes
escalas temporais e espaciais. Um exemplo de conflito em escala temporal é o
período considerado para avaliar a concentração de gás carbônico na atmosfera.
Os países desenvolvidos poluem o ar desde a Revolução Industrial e, portanto,
tem uma culpa histórica sobre o aquecimento global.
Por outro lado, os países em desenvolvimento vêm intensificando suas emissões e
hoje representam parcela significativa nas emissões (exemplo China). Além
disso, as avaliações dos impactos ambientais diferem de acordo com a amplitude
geográfica do seu impacto. As emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) afeta
todo o planeta terra, enquanto o rompimento da barragem em Mariana/MG afeta a região local e ao longo do Rio Doce.
Os
indicadores são importantes para o planejamento dos países e para a avaliação
dos resultados das políticas. O PIB demonstra o crescimento, mas não indica as
transformações sociais e ambientais decorrentes disso. Apesar dos indicadores descritos
nesse texto tentarem retratar esse processo, ainda é preciso mais esforços. A
maioria dos indicadores ainda refletem a hegemonia do pensamento neoclássico
que desconsidera os limites ecológico do planeta [12]. A sustentabilidade é um
consenso entre os gestores, mas a forma de se mensurar e de alcança-la ainda
precisa avançar e isso é responsabilidade da sociedade como um todo.
Referências
1. PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento). O que é o IDH?
Disponível
emhttp://www.pnud.org.br/IDH/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH. Acessado
em: 30 de novembro de 2015.
2.
VEIGA, José Eli da. Indicadores de sustentabilidade. Estud. av. [online]. 2010, vol.24, n.68, pp. 39-52. ISSN 0103-4014.
3. MIKHAILOVA, Irina; NICOLA, Franciele Dal Omo. Medindo a sustentabilidade ambiental no
nível regional: caso das macrorregiões e Estados brasileiros. Disponível
em:<http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/VIII/GT4-34-7-20090427115140.pdf>.
Acessado em 30 de novembro de 2015.
4. TALBERTH,
John; COBB, Clifford; SLATTERY, Noah. The
Genuine Progress Indicator 2006. A Tool for Sustainable Development. Disponível
em:< http://rprogress.org/publications/2007/GPI%202006.pdf>.
Acessado em 30 de novembro de 2015.
5. GFN
(Global Footprint Network). World
Footprint – do we fit on the planet? Disponível
em:<http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/world_footprint/>.
Acessado em 30 de novembro de 2014.
6. WFN
(Water Footprint Network). What is a
water footprint? Disponível em:< http://waterfootprint.org/en/water-footprint/what-is-water-footprint/>.
Acessado em 30 de novembro de 2015.
7. COLUMBIA
UNIVERSITY E YALE UNIVERSITY (org.). 2005. Environmental
Sustainability Index: benchmarking national environmental stewardship. Disponível
em :< http://www.yale.edu/esi/ESI2005_Main_Report.pdf>. Acessado em: 30 de novembro de 2015.
8. ARAÚJO,
G. C.; PIMENTA, H. C. D.; REIS, L. M. M.; CAMPOS, L. M. S. Diagnosis of sustainability in the Brazilian city of Touros: an
application of the Barometer os Sustainability. HOLOS, Ano 29, Vol 2, 2013.
9. FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento
econômico. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
10. DALY, H. E.; COBB JUNIOR, J. B. For the Common Good. Redirecting the
economy toward community, the environment, and a sustainable future. 2.ed.
Boston, MA: Beacon Press, 1994.
11.
WACKERNAGEL,
M.; REES, W. Our ecological footprint: reducing human impact on the earth.
Gabriola Island, BC: New Society Publishers, 1995. The New Catalyst Bioregional
Series.
12. RODRIGUES
FILHO, S. Geopolítica da avaliação da sustentabilidade: o papel dos impactos da
produção e do consumo. In LIAN, H. (Org). Diálogo Brasil-União Europeia:
negociações comerciais e a construção de uma economia de baixo carbono.
Instituo Ethos, 2004.
Para
saber mais:
Vídeo
Calcule sua
pegada ecológica: http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/calculators/
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