por Christina Kohler
A fragilidade do ambiente natural
é apontada como uma das causas da decadência de algumas sociedades, ao longo da
história da humanidade [1]. A mudança climática é um dos temas
mais desafiadores da questão ambiental do século XXI, por sua abrangência
territorial, escala temporal e por demandar uma revisão profunda em alguns dos
pilares que sustentam o nosso modelo de civilização, como a matriz energética
fóssil, nossos padrões de consumo e o não reconhecimento de limites naturais ao
crescimento econômico [2]. Essa complexidade está associada ao seu
carácter interdisciplinar, pois a mudança climática envolve fenômenos naturais
e efeitos das atividades humanas [3]. Em termos territoriais, as
mudanças climáticas, diferente de outras formas de degradação ambiental,
abrangem todo o planeta, por conta das dinâmicas dos ciclos naturais dos
oceanos, da atmosfera, das chuvas, entre outros fatores.
A governança internacional do
clima e o debate sobre o modo de enfrentamento da mudança climática são
complexos, sobretudo porque existem claras assimetrias da incidência dos
efeitos previstos ao longo das próximas décadas. A dinâmica da terra faz com
que justamente os países mais pobres, que são também os que apresentam as
menores emissões per capita dos gases de efeito estufa, serão os mais afetados
negativamente [3].
As negociações internacionais
sobre o clima têm chamado a atenção da comunidade científica e tecnológica para
a formulação de soluções técnicas e mecanismos políticos. Porém, um problema
significativo são as incertezas científicas, por exemplo: efetividade e
irreversibilidade dos impactos, efeitos de longo prazo, tempo entre a emissão
dos gases de efeito estufa e efeitos resultantes, custos das ações de adaptação
e de mitigação, dentre outras. O desenvolvimento de metas de sustentabilidade
será um processo evolutivo [4]. A sociedade científica e acadêmica
deve trabalhar em direção a este objetivo para ter os meios que permitirão
prestar contas nos debates que a sociedade global terá à frente. Sobretudo a
política precisa entender os limites sob os quais vivemos – e em seguida descobrir maneiras de compartilhar, de maneira
justa, o peso de viver sob eles, de modo que os pobres sejam menos afetados e
os ricos, mais. Isto seria apenas o justo.
A primeira Conferência Mundial
sobre o Clima, organizada pela Organização Meteorológica Mundial ocorreu em
1979, que considerou pela primeira vez a mudança climática como uma ameaça real
em nível global. Outras conferências de nível internacional se seguiram, mas sem
avanços significativos até o início de 1992, em função de interesses conflitantes
dos diferentes países ou grupos de países [3] Na análise dos
acordos internacionais sobre o clima, alguns autores [5] destacam
a importância do Protocolo de Quioto, como sendo um dos mais significativos
marcos políticos do regime de mudança climática, também do ponto de vista da
politica brasileira sobre o clima.
O tratado era o primeiro, e até hoje o mais significativo acordo comprometendo
os países ricos à reduzir emissões de dióxido de carbono (CO2) e
outros gases com efeito estufa.
É significativo, porém, que os EUA
tenham inicialmente assinado o Protocolo de Quioto, mas sem ratificá-lo ao
final das negociações. Na governança climática internacional, os Estados Unidos
assumiam uma postura contrária à dos outros países da OCDE, principalmente da
União Europeia [6]. A abordagem norte-americana, apresentada em
meados de 2009, pelo presidente Obama, é um exemplo de um regime bottom-up. Essa abordagem possui pouca
ou nenhuma coordenação global dos esforços, ficando a cargo de cada nação optar
por tomar suas decisões e favorecendo a liberdade dos mercados. Enquanto o
Protocolo de Quioto é lançado como um exemplo de arquitetura top-down que parte da premissa que a
mudança do clima é um problema de ação coletiva e há urgência em reduzir as
emissões rapidamente.
Quando o Protocolo de Quioto
entrou em vigor em fevereiro 2005, os EUA se retiraram, mas os restantes dos 37
países desenvolvidos e economias em desenvolvimento se comprometeram em reduzir
a emissão dos gases de efeitos estufa dos níveis de 1990 até uma media de 4.2%
no período de 2008 até 2012. Esses países atingiram os objetivos de reduzir as
emissões coletivas para perto de 16% [7]. Mas a maior parte desse
sucesso veio com pouco ou nenhum esforço devido ao colapso das industrias no
leste da Europa a partir de 1990 e à crise econômica global de 2008. Além
disso, as emissões globais aumentaram em 50% desde 1990, devido ao crescimento
da economia chinesa e outras regiões na Ásia, América do Sul e África.
A comunidade internacional reconhece
a necessidade urgente de um novo acordo vinculante capaz de promover a redução
de emissões. Espera-se que a COP 21 (2015
Paris Climate Change Conference) possa finalmente trazer soluções concretas
e coletivas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Bibliografia:
[1] Diamon, Jared. 2005. Collapse: how
societies choose to fail or succeed. New Zork: Viking.
[2]
Saulo, Rodrigues-Filho; Santos, Andréa Souza: Um Futuro Incerto. Mudanças
Climáticas
e a Vida no Planeta. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. v. 1. 112p
[3] BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M.
Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: caminhos
para a sustentabilidade. Rio de Janeiro:
Garamond, 2012. 612 p.
[4] Robert Engelman, Além do blablablá da sustentabilidade. Estado
do Mundo 2013. The Worldwatch Institute, 2013. 3-18 p.
[5] VIOLA, Eduardo. Brazil in the context of global governance
politics and climate change, 1989-2003. Ambiente e Sociedade, Jan./June 2004,
vol.7, no.1, p.27-46.
[6] Hare et al. The architecture of the global climate regime: a
top-down perspective. Climate Policy. 2010. P.600-614.
[7] Schiermeier, Quirin, Hot Air. Nature 2012. Vol. 491. P. 656–658.
Para Saber Mais:
Para ler mais sobre as consequência
das mudanças climáticas, clique
aqui: http://www.dw.com/pt/n%C3%ADvel-de-co2-na-atmosfera-bate-novo-recorde-alerta-onu/a-18836451
Para ler o estudo de Robert Engelman “Além do blablablá da sustentabilidade”,
clique aqui: (hiperlink: http://www.wwiuma.org.br/EstadodoMundo2013.pdf ).
Para ler mais sobre o Protocolo de Quioto clique
aqui: http://storm.colorado.edu/~toohey/Hot_Air_Nature_Dec_2012.pdf)
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